{"id":14158,"date":"2025-01-15T16:00:16","date_gmt":"2025-01-15T16:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/?p=14158"},"modified":"2026-02-05T15:35:27","modified_gmt":"2026-02-05T15:35:27","slug":"o-que-e-o-ppwr-tudo-sobre-a-nova-legislacao-da-ue-em-relacao-a-recipientes-embalagens-e-dos-seus-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/pt-default-category\/o-que-e-o-ppwr-tudo-sobre-a-nova-legislacao-da-ue-em-relacao-a-recipientes-embalagens-e-dos-seus-residuos","title":{"rendered":"O que \u00e9 o PPWR? Tudo sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o da UE em rela\u00e7\u00e3o a recipientes, embalagens e dos seus res\u00edduos"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar um futuro <a href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/as-nossas-embalagens-eco-responsaveis_cms_000109.html\"><u>eco-respons\u00e1vel<\/u>.<\/a> O PPWR, ou Regulamento de Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens,\u00a0tem como objetivo <strong>unificar todos os regulamentos de gest\u00e3o de res\u00edduos nos pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europeia.<\/strong> Aqui encontrar\u00e1 tudo o que precisa de saber sobre este tema que est\u00e1 focado na sustentabilidade e no cuidado com o meio ambiente.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o PPWR?<\/strong><\/p>\n<p>Em 2019, a Uni\u00e3o Europeia lan\u00e7ou o <em>Green Deal<\/em> ou Pacto Verde, um conjunto de iniciativas para tornar as economias dos seus estados-membros mais sustent\u00e1veis, de forma a atingir zero emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 2050. Neste contexto, surge o <strong>PPWR (Regulamento de Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens)<\/strong>, um regulamento europeu que substitui as diferentes normativas nacionais sobre embalagens com o objetivo de:<\/p>\n<ul>\n<li>Reduzir os res\u00edduos gerados.<\/li>\n<li>Garantir a reciclabilidade e reutiliza\u00e7\u00e3o das embalagens.<\/li>\n<li>Unificar os crit\u00e9rios de etiquetagem e gest\u00e3o em todos os Estados-Membros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Este regulamento \u00e9 mais ambicioso do que as normativas anteriores e ser\u00e1 de cumprimento obrigat\u00f3rio em toda a UE em 2026.<\/p>\n<p><strong>Quem \u00e9 afetado pelo PPWR?<\/strong><\/p>\n<p>A resposta \u00e9 simples: <strong>todos os setores e todos os materiais est\u00e3o inclu\u00eddos.<\/strong><\/p>\n<p>O PPWR aplica-se a:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Todos os materiais:<\/strong> pl\u00e1stico, cart\u00e3o, vidro, metal, madeira, t\u00eaxteis&#8230;<\/li>\n<li><strong>Todos os tipos de neg\u00f3cios:<\/strong> ind\u00fastria, distribui\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, restaura\u00e7\u00e3o&#8230;<\/li>\n<li><strong>Toda a cadeia de valor:<\/strong> desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o no final da sua vida \u00fatil.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Por que raz\u00e3o o PPWR \u00e9 implementado?<\/strong><\/p>\n<p>A lei PPWR foi criada para abordar o aumento cont\u00ednuo dos res\u00edduos de embalagens na Europa, as disparidades nas normas entre os Estados-Membros e as limita\u00e7\u00f5es das regulamenta\u00e7\u00f5es existentes, que eram consideradas insuficientemente vinculativas.<\/p>\n<p>De acordo com a Comiss\u00e3o Europeia, os res\u00edduos de embalagens aumentaram mais de 20% em dez anos e podem crescer mais 19% at\u00e9 2030 se n\u00e3o forem tomadas medidas. Portanto, o PPWR est\u00e1 alinhado com os objetivos do Pacto Verde Europeu e do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular, com o objetivo de:<\/p>\n<ul>\n<li>prevenir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na fonte;<\/li>\n<li>melhorar a reciclabilidade real das embalagens;<\/li>\n<li>acelerar a reutiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>reduzir o uso de subst\u00e2ncias preocupantes (como os PFAS);<\/li>\n<li>harmonizar os requisitos em todo o mercado interno, a fim de garantir uma concorr\u00eancia leal e uma melhor visibilidade para os consumidores e as empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quando \u00e9 necess\u00e1rio aplicar a regulamenta\u00e7\u00e3o PPWR?<\/strong><\/p>\n<p>O Regulamento (UE) 2025\/40, conhecido como PPWR (Regulamento de Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens), entrou em vigor a 11 de fevereiro de 2025, ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia a 22 de janeiro de 2025.<\/p>\n<p>No entanto, as empresas ter\u00e3o de come\u00e7ar a cumprir as primeiras obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas a partir de 12 de agosto de 2026, de acordo com um calend\u00e1rio gradual concebido para apoiar a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Seguem-se as datas-chave a ter em conta para a adapta\u00e7\u00e3o progressiva das embalagens:<\/p>\n<p><strong>11 de fevereiro de 2025: entrada em vigor do texto<\/strong><br \/>\n<strong>12 de agosto de 2026: aplicabilidade das primeiras medidas<\/strong><br \/>\n&#8211; As embalagens que contenham subst\u00e2ncias perfluoroalqu\u00edlicas e polifluoroalqu\u00edlicas (PFAS) acima de um limite espec\u00edfico ser\u00e3o proibidas no mercado europeu a partir de 2026. Esta medida visa proibir subst\u00e2ncias qu\u00edmicas persistentes e perigosas nas embalagens.<\/p>\n<p><strong>12 de fevereiro de 2027: identifica\u00e7\u00e3o dos esquemas de responsabilidade alargada do produtor<\/strong><br \/>\n&#8211; As embalagens abrangidas por um esquema de responsabilidade alargada do produtor devem incluir um c\u00f3digo QR ou outra tecnologia de marca\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n<p><strong>1 de janeiro de 2028: marca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong><br \/>\n&#8211; Harmoniza\u00e7\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o das normas de classifica\u00e7\u00e3o a partir de 2028. A marca\u00e7\u00e3o deve especificar as normas de classifica\u00e7\u00e3o, a compostabilidade e as subst\u00e2ncias preocupantes.<\/p>\n<p><strong>12 de fevereiro de 2028: HORECA. Embalagens reutiliz\u00e1veis<\/strong><br \/>\n&#8211; Os estabelecimentos HORECA devem oferecer aos consumidores a op\u00e7\u00e3o de comprar alimentos e bebidas para levar em embalagens reutiliz\u00e1veis. Esta iniciativa faz parte dos esfor\u00e7os para reduzir o uso de embalagens descart\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>1 de janeiro de 2030: entra em vigor a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de determinados formatos de embalagens<\/strong><br \/>\nEsta proibi\u00e7\u00e3o afeta as embalagens pl\u00e1sticas descart\u00e1veis utilizadas no ponto de venda. Ser\u00e3o publicadas diretrizes para especificar as embalagens em quest\u00e3o.<br \/>\n&#8211; Embalagens pl\u00e1sticas descart\u00e1veis para frutas e legumes frescos (&lt;1,5 kg);<br \/>\n&#8211; Embalagens para cafetarias, hot\u00e9is e restaurantes;<br \/>\n&#8211; Embalagens descart\u00e1veis para bebidas e alimentos embalados e consumidos no estabelecimento;<br \/>\n&#8211; Embalagens descart\u00e1veis para por\u00e7\u00f5es individuais, condimentos, compotas, molhos, a\u00e7\u00facar e temperos;<br \/>\n&#8211; Embalagens em miniatura para produtos cosm\u00e9ticos e de higiene para hot\u00e9is.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n-5% de redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de embalagens produzidos per capita na Europa em rela\u00e7\u00e3o aos produzidos em 2018.<\/li>\n<li><strong>Reciclabilidade<\/strong><br \/>\nS\u00f3 ser\u00e1 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o de embalagens que tenham obtido uma classifica\u00e7\u00e3o de reciclabilidade C (taxa superior a 70%) no m\u00ednimo.<\/li>\n<li><strong>Conte\u00fado reciclado<\/strong><br \/>\nIsto aplica-se a duas categorias de embalagens:<br \/>\n&#8211; Embalagens para contacto \u00absens\u00edvel\u00bb (alimentar, farmac\u00eautico): 30% PET e 10% outros que n\u00e3o sejam PET;<br \/>\n&#8211; Outras embalagens de pl\u00e1stico: 35% de conte\u00fado reciclado.<\/li>\n<li><strong>Conte\u00fado de espa\u00e7os vazios:<\/strong><br \/>\nO conte\u00fado m\u00e1ximo de espa\u00e7os vazios permitido nas embalagens \u00e9 de 50%.<br \/>\nOs materiais de enchimento, como peda\u00e7os de papel, almofadas de ar, pl\u00e1stico bolha, espumas de embalagem, l\u00e3 de madeira, poliestireno ou part\u00edculas de poliestireno expandido, s\u00e3o considerados espa\u00e7os vazios.<br \/>\nAs empresas que utilizam embalagens para com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e formatos de embalagens reutiliz\u00e1veis est\u00e3o isentas da regra dos 50 %, mas devem cumprir as normas de minimiza\u00e7\u00e3o estabelecidas no artigo 10.\u00ba.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>1 de janeiro de 2030: reutilizar<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Pelo menos 40 % das embalagens de transporte devem ser reutiliz\u00e1veis.<br \/>\n&#8211; Pelo menos 10% das embalagens do grupo devem ser embalagens reutiliz\u00e1veis dentro de um sistema de reutiliza\u00e7\u00e3o (exceto embalagens de cart\u00e3o).<br \/>\nOs distribuidores finais esfor\u00e7am-se por oferecer 10% dos produtos \u00e0 venda em formato de embalagem reutiliz\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>1 de janeiro de 2035: redu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>-10% de redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de embalagens produzidos per capita na Europa em rela\u00e7\u00e3o aos produzidos em 2018.<\/p>\n<p><strong>1 de janeiro de 2038: reciclabilidade<\/strong><br \/>\nS\u00f3 ser\u00e1 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o de embalagens que tenham obtido uma classifica\u00e7\u00e3o de A a B (taxa superior a 80%).<\/p>\n<p><strong>1 de janeiro de 2040: redu\u00e7\u00e3o e conte\u00fado reciclado<\/strong><br \/>\n<strong>Redu\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n-15% de redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de embalagens produzidos per capita na Europa em rela\u00e7\u00e3o aos produzidos em 2018.<br \/>\n<strong>Conte\u00fado reciclado<\/strong><br \/>\nIsto aplica-se a duas categorias de embalagens:<br \/>\n&#8211; Embalagens para contacto \u00absens\u00edvel\u00bb (alimentar, farmac\u00eautico): 50% PET e 25% outros que n\u00e3o sejam PET;<br \/>\n&#8211; Outras embalagens de pl\u00e1stico: 65% de conte\u00fado reciclado.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre a Diretiva 94\/62\/CE e o PPWR?<\/strong><\/p>\n<p>Quer saber o que realmente muda?<br \/>\nO PPWR introduz medidas sem precedentes e muito mais restritivas, entre elas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Generaliza\u00e7\u00e3o da reciclabilidade:<\/strong> todas as embalagens dever\u00e3o ser recicl\u00e1veis, com um m\u00ednimo de 70% at\u00e9 2030;<\/li>\n<li><strong>Taxas m\u00ednimas de material reciclado em pl\u00e1sticos:<\/strong> 10% para embalagens alimentares, 35% para outras embalagens;<\/li>\n<li><strong>Proibi\u00e7\u00e3o de determinadas embalagens de pl\u00e1stico descart\u00e1veis;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vazio nas embalagens<\/strong> at\u00e9 um m\u00e1ximo de 50%;<\/li>\n<li><strong>Aumento das metas de reutiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, especialmente para transporte (40% de reutiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030);<\/li>\n<li><strong>Elimina\u00e7\u00e3o do excesso de embalagens:<\/strong> menos de 5% em 2030;<\/li>\n<li><strong>Proibi\u00e7\u00e3o de PFAS<\/strong> na composi\u00e7\u00e3o das embalagens, em particular das que entram em contacto com alimentos;<\/li>\n<li><strong>Harmoniza\u00e7\u00e3o da etiquetagem<\/strong> e introdu\u00e7\u00e3o do passaporte digital dos produtos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Antecipe-se hoje a estas obriga\u00e7\u00f5es para garantir a conformidade dos seus fluxos log\u00edsticos e contribuir ativamente para reduzir a pegada ambiental da sua empresa.<\/p>\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es para o cumprimento do PPWR<\/strong><\/p>\n<p>Estes s\u00e3o os pontos-chave a ter em conta para seguir e respeitar o PPWR dentro do seu neg\u00f3cio ou loja online.<\/p>\n<p><strong>1.Limitar o peso volum\u00e9trico da embalagem<\/strong><\/p>\n<p>Escolha a embalagem que <strong>melhor se adapta ao peso volum\u00e9trico<\/strong> dos produtos que vai enviar.<\/p>\n<ul>\n<li>Com a <a href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/cajas-carton-contenedores-cajas-postales\/cajas-carton-altura-variable-paletizables-especificas\/caja-carton-canal-simple-adaptable-altura-variabox_PDT01532.html\"><u>caixa de altura vari\u00e1vel<\/u><\/a>, pode adaptar a embalagem ao conte\u00fado gra\u00e7as \u00e0s suas ranhuras de 1 cm para um corte f\u00e1cil.<\/li>\n<li>No nosso <a href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/encuentre-la-bolsa-que-busca_cms_000001.html\"><u>cat\u00e1logo de sacos<\/u><\/a>, encontrar\u00e1 os sacos que melhor se adaptam \u00e0s suas necessidades.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14165\" src=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/caixa-de-altura-variavel.webp\" alt=\"caixa de altura vari\u00e1vel\" width=\"260\" height=\"260\" srcset=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/caixa-de-altura-variavel.webp 410w, https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/caixa-de-altura-variavel-150x150.webp 150w, https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/caixa-de-altura-variavel-120x120.webp 120w\" sizes=\"(max-width: 260px) 100vw, 260px\" \/><\/p>\n<p><strong>2.Utilizar embalagens feitas de materiais reciclados<\/strong><\/p>\n<p>O PPWR estipula que <strong>todas as embalagens devem incluir uma percentagem m\u00ednima de mat\u00e9rias-primas recicladas no material de fabrico.<\/strong> Por conseguinte, \u00e9 aconselh\u00e1vel optar por <span id=\"eL_1_texto\"><span class=\"FSG_erroSintatico\">embalagens<\/span><\/span>\u00a0recicladas.<\/p>\n<ul>\n<li>O <a href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/embalajes-para-regalo-comercio\/bolsas-papel-con-asas\/bolsa-kraft-reciclado_PDT00488.html?\"><u>saco de papel kraft 100% reciclado com asas retorcidas<\/u><\/a> \u00e9 amigo do meio ambiente e perfeito para transportar os seus produtos.<\/li>\n<li>Com o <a href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/relleno-proteccion\/papel-embalaje-carton-ondulado\/papel-kraft-reciclado-rollo-rajakraft-eco_PDT254587.html\"><u>papel kraft reciclado em rolo<\/u><\/a>, pode embalar os seus envios ou preencher o interior das suas caixas de uma forma ecol\u00f3gica.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14168\" src=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/saco-de-papel-kraft-100-reciclado-com-asas-retorcidas.webp\" alt=\"saco de papel kraft 100% reciclado com asas retorcidas\" width=\"260\" 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protegem os seus produtos, como tamb\u00e9m s\u00e3o recicl\u00e1veis e d\u00e3o um toque de cor \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14173\" src=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/fita-adesiva-de-papel-kraft.webp\" alt=\"fita adesiva de papel kraft\" width=\"260\" height=\"260\" srcset=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/fita-adesiva-de-papel-kraft.webp 410w, https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/fita-adesiva-de-papel-kraft-150x150.webp 150w, https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/fita-adesiva-de-papel-kraft-120x120.webp 120w\" sizes=\"(max-width: 260px) 100vw, 260px\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14174\" src=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/farripas-de-papel.webp\" alt=\"farripas de papel\" width=\"260\" 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href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/embalaje-alimentario\/vajilla-desechable\/vasos-desechables\/vaso-libre-plastico-tapa-opcional_OFF_ES_1523.html\"><u>copos de papel kraft 100% compost\u00e1vel<\/u><\/a> podem ir diretamente para o caixote do lixo, uma vez que n\u00e3o cont\u00eam um revestimento feito de outros materiais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14178\" src=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/envelope-de-cartao-fino-com-abertura-superior.webp\" alt=\"envelope de cart\u00e3o fino com abertura superior\" width=\"260\" height=\"260\" srcset=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/envelope-de-cartao-fino-com-abertura-superior.webp 300w, https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/envelope-de-cartao-fino-com-abertura-superior-150x150.webp 150w, 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utiliza\u00e7\u00f5es <strong>limitam a acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A <a href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/cajas-carton-contenedores-cajas-postales\/cajas-carton-cajas-americanas\/caja-a-fondo-automatico-y-doble-banda-adhesiva_OFF_ES_0629.html\"><u>caixa de cart\u00e3o canelado simples com dupla fita adesiva &#8220;ida e volta&#8221;<\/u><\/a> permite que os produtos sejam devolvidos sem necessidade de novas embalagens.<\/li>\n<li>Os <a href=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/sobres-bolsas-tubos-envio\/sobres-papel-para-correspondencia\/sobre-kraft-doble-banda-adhesiva_OFF_ES_00795.html\"><u>envelopes papel kraft &#8220;ida e volta&#8221;<\/u><\/a> tamb\u00e9m facilitam o envio e as devolu\u00e7\u00f5es atempadas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14183\" src=\"https:\/\/www.rajapack.pt\/blog-pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/caixa-de-cartao-canelado-simples-com-dupla-fita-adesiva-ida-e-volta.webp\" alt=\"caixa 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